Vida Saudável
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A medida provisória nº 172/2016 virou lei.Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União a lei nº 13301/2016, que permite entrada forçada de agentes de saúde em imóveis suspeitos de terem focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças...
- Ouvidoria Atualiza A Cartilha Falando De Ouvidoria Para A Vigilância Sanitária
No universo da interação entre Estado e sociedade, as ouvidorias públicas são espaços privilegiados, onde o cidadão se vê acolhido individual ou coletivamente. As ouvidorias são capazes de trazer uma renovação positiva para os níveis municipal,...
- A Ouvidoria Na Capacitação De Combate Ao Aedes Aegypti
A Ouvidoria da Anvisa participou no dia 30/03/2016 da “Oficina de Capacitação à Intervenção das Ouvidorias do SUS no Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.”O Objetivo da Oficina, que aconteceu na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília,...
- Tema De Destaque De Dezembro
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- Tema De Destaque De Novembro
Ø “Se ele pode matar, então não pode nascer!” O aedes aegypti, conhecido transmissor da dengue, tem se mostrado eficiente vetor de outras doenças tão perigosas quanto: febre amarela, zika e chikungunya. O mosquito, cujo nome significa “odioso...
Vida Saudável
Tema de Destaque de Fevereiro
Ø Combate aos Focos do Mosquito Aedes
De novembro de 2015 até o momento, grande parte das demandas recebidas pela Ouvidoria relacionam-se ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Foram registradas 124 denúncias (12,64% do total de denúncias recebidas) de potenciais focos do mosquito transmissor. A população se mostra bem atenta não somente às suas casas, mas também a situações encontradas na vizinhança, local de trabalho, lazer e outros espaços, nos quais possíveis criadouros do Aedes são verificados.
Seguem exemplos de demandas recebidas:
“Verifiquem junto ao responsável pela vigilância sanitária do município, a situação do Clube Recreativo do municipio de YYYY, que está em epidemia de dengue. Sei que já foram encontrados vários focos neste local, principalmente nos vasos sanitários do banheiro. Além disso, a agua da piscina está parada e suja. Já reclamei e não obtive resposta a respeito de nenhuma notificação feita ao responsável do local. Como cidadã, estou preocupada com a situação e aguardo uma providencia deste órgão. Obrigada”
“Um prédio inacabado, localizado na Rua XXXX, 130, localizado ao lado do imóvel de número 170, em WWWW, bairro Botafogo, possui vários focos de dengue. Solicito medidas de combate ao mosquito, pois estão ameaçando a população da região. Moro ao lado deste prédio abandonado e todos os dias mato mosquitos Aedes aegypti dentro da minha casa. Estamos preocupados, pois tem muitas crianças e gestante no bairro.”
Para incentivar a mobilização de toda a sociedade, o governo federal e o Ministério da Saúde criaram o blog http://zikazero.tumblr.com/que divulga, em tempo real, tudo que vem sendo feito para combater os focos do mosquito. De acordo com o Ministério, as visitas alcançaram 88,8% dos domicílios brasileiros[1]. Além disso, o portal http://combateaedes.saude.gov.br/, especializado no combate ao mosquito, divulga mitos e verdades a respeito do tema, material educativo para divulgação, recomendações, tira-dúvidas, ações do governo e a situação epidemiológica.
Seguindo esta linha, a Presidência da República publicou o Decreto 8662/2016, que dispõe sobre a criação do Comitê de Articulação e Monitoramento das ações de mobilização para a prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti; e a Medida Provisória 712/2016, que prevê o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, por parte dos agentes públicos competentes, para eliminar os criadouros.
A Anvisa e todo o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária entraram na campanha #ZikaZero atuando em várias frentes: Dia Nacional de Combate ao Aedes[2]; Dia de Faxina contra a Dengue[3]; priorização no tratamento do registro de teste rápido para detectar a zika[4] e dos testes combinados para zika, dengue e chikungunya[5]; priorização da análise de registros de repelentes de pele e ambiente e de resposta sobre o enquadramento do mosquito transgênico[6]; integração à força-tarefa montada pelo Governo Federal para o Dia Nacional de Mobilização Zika Zero[7]; reunião, na pessoa do seu Diretor Presidente, com outras agências reguladoras internacionais, por meio de videoconferência, para estabelecer um comprometimento de troca de informações sobre o assunto[8]; e, mais especificamente, junto às Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais a publicação da cartilha “Recomendações técnicas para o combate ao Aedes aegypti e prevenção e controle da Dengue, Chikungunya e infecção pelo vírus Zika”[9].
A Ouvidoria é responsável por encaminhar as denúncias recebidas às Vigilâncias Sanitárias - que são responsáveis pela fiscalização in loco. Sobre a atuação das vigilâncias, é importante destacar que durante as fiscalizações de rotina, os fiscais têm trabalhado com um olhar diferenciado às condições que possam favorecer a proliferação do Aedes aegypti, orientando sobre o controle ambiental e aplicando as medidas legais cabíveis. Quando solicitada pela equipe de controle vetorial, a vigilância sanitária tem participado das visitas a imóveis fechados, recusas e pontos estratégicos.
A Ouvidoria também divulga a campanha #ZikaZero nas respostas de todas as manifestações que recebe, com o seguinte texto: “’UM MOSQUITO NÃO É MAIS FORTE QUE UM PAÍS INTEIRO’ #ZikaZero”. Para melhor atender a população, três integrantes da equipe participarão de uma “Oficina de Capacitação à Intervenção das Ouvidorias do SUS no Combate ao Mosquito Aedes aegypti”, na Fiocruz.
[1] http://combateaedes.saude.gov.br/noticias/394-visitas-alcancam-88-8-dos-domicilios-brasileiros
[2] http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/201616/anvisa+participa+de+dia+nacional+de+mobilizacao+contra+o+aedes+aegypti
[3] http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/201616/anvisa+realiza+dia+da+faxina+contra+dengue
[4] http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/201616/anvisa+registra+teste+rapido+para+detectar+zika
[5] http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/201616/anvisa+registra+teste+que+detecta+zika++chikungunya+e+dengue+de+forma+combinada
[6] http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/201616/anvisa+analisa+enquadramento+tecnico+do+mosquito+aedes+aegypti+transgenico
[7] http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/201616/zika+zero+anvisa+reforca+mobilizacao+contra+aedes+aegypti
[8] http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/201616/anvisa+juntase+a+outras+agencias+regulatorias+para+acoes+comuns+contra+o+zika+virus
[9] http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/201616/anvisa+lanca+cartilha+com+recomendacoes+tecnicas+para+o+combate+ao+aedes+aegypti
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